Plano de Controle Ambiental
Muitas vezes exigido para a obtenção da Licença Ambiental de Instalação, o Plano de Controle Ambiental – PCA é um instrumento que permite evidenciar os impactos ambientais que possam a ser gerados a partir da implantação ou ampliação de determinado empreendimento e, com base nestas informações, apresentar medidas para reduzi-los ou mitigá-los quando negativos e […]
A importância do Monitoramento Ambiental
Independentemente de ser uma condicionante ou não do licenciamento ambiental da sua empresa, você sabe a importância de realizar o monitoramento ambiental periodicamente? Este é um processo que envolve a coleta de dados e informações a fim de assegurar que suas atividades estão sendo realizadas de acordo com as normas e legislações vigentes, respeitando e […]
Medida Provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental
O Governo Federal publicou no final de 2022 a Medida Provisória nº 1.150/2022 que amplia em 180 dias o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A medida se fez necessária tendo em vista que alguns estados da federação ainda não concluíram a análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) […]
EnvEx elaborará o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê
Na última semana, após processo licitatório, a EnvEx Engenharia E Consultoria assinou contrato com a Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – FABHAT para elaborar o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (PGIRS-AT). O plano deverá indicar a gestão adequada dos resíduos sólidos na bacia sobre […]
Decreto atualiza normas e procedimentos quanto à infrações e sanções administrativas ao meio ambiente
O ano de 2023 começou com a edição de decretos e normas importantes para a gestão ambiental do país. Em janeiro, o Governo Federal publicou o Decreto nº 11.373/2023 que atualiza as normas e procedimentos quanto às infrações administrativas impostas ao meio ambiente. A partir de agora, a reversão das multas ambientais lavradas pela União […]
